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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 15:37
Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo
Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:25
Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:23
A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:54
Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:53
Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação

Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:26
Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental

Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:52
Férias do trabalho: quais são os seus direitos?

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, esclarece as principais dúvidas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33
Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

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